Diante da crise econômica brasileira, muitos já pensam em morar em outro país. A boa notícia é que quem tem dinheiro para investir, pode morar nos Estados Unidos por, no mínimo, dois anos. Basta ter entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão de capital para aplicar no país.
Essa é a proposta do Programa de Vistos EB-5, voltado para investidores imigrantes. A iniciativa foi criada pelo Congresso em 1990 a fim de estimular a economia dos Estados Unidos com a criação de empregos e com investimento de capital de estrangeiros. Há uma série de critérios que o interessado precisa cumprir antes de conseguir o visto, que se estende ao cônjuge e filhos menores de 21 anos.
Embora não seja novidade, pouca gente sabe da existência do programa. De acordo com o Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro, responsável por analisar os pedidos de EB-5, de 2010 a 2014 foram emitidos apenas 14 vistos desta categoria.
Requisitos necessários
Para se qualificar como investidor imigrante, o estrangeiro precisa investir, sem empréstimos, US$ 500 mil em uma região com taxas de desemprego elevadas ou na zona rural, ou seja, área fora da estatística metropolitana ou fora do limite de qualquer cidade ou vila com população superior a 20 mil pessoas. Ou US$ 1 milhão sem restrições.
Existem vários tipos de entidades empresariais que o requerente do visto EB-5 pode investir, desde que o empreendimento comercial tenha sido estabelecido após 29 de novembro de 1990. Empresas comerciais anteriores à data só podem se classificar desde que o investimento leve a aumento de 40% no número de empregados ou do patrimônio líquido. A estrutura empresarial inclui corporações, sociedades limitadas ou coletivas, empresas em nome individual, empresa administradora ou outras estruturas privadas ou públicas.
Se o requerente não quiser investir por conta própria, pode fazer uso dos Centros Regionais EB-5, administrados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Encaixa-se nesta categoria qualquer entidade econômica pública ou privada que esteja envolvida com a promoção de aumento de capital nacional, criação de empregos e melhora da produtividade regional. Os Centros Regionais, geralmente, são mais usados pelos investidores que estão mais preocupados com a obtenção do estatuto de residência do que em gerenciar diretamente o investimento.
Não há garantia de permanência
O visto EB-5 é válido por dois anos. Ao final do período só é renovado se o investimento comprovar a criação de empregos para, pelo menos, 10 cidadãos norte-americanos, residentes permanentes legais ou imigrantes autorizados a trabalhar no país. Os filhos e o cônjuge não entram na conta.
Além dos Estados Unidos, outros países, como Portugal, Espanha, Malta e Itália, também oferecem vistos e passaportes para investidores.
Fonte: Época
